Os sistemas de remuneração

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As plataformas de streaming de música revolucionaram não apenas a forma como as pessoas consomem música, mas também a maneira como os artistas são remunerados e, para entendermos os sistemas de remuneração, temos que dividi-los, antes, nas modalidades de direito, pois cada uma tem seu próprio sistema.

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A remuneração no direito de reprodução

 

Ao contrário do modelo tradicional de venda de álbuns físicos ou digitais, os streamings de música funcionam com um modelo de remuneração baseado em streamings: ou seja, o tipo de distribuição digital, conforme a interação do usuário com o conteúdo. Dessa forma, podemos falar em streaming interativo, não interativo, download, entre outros.

 

Para efeito de remuneração, existem basicamente dois modelos: o modelo de royalties baseado em "pay-per-stream" e o modelo de participação de receita.

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No modelo de royalties baseado em "pay-per-stream", os artistas são pagos a cada vez que uma de suas músicas é transmitida na plataforma. As plataformas de streaming geralmente pagam um valor fixo por cada stream (interação), que é dividido entre os detentores de direitos autorais (como gravadoras, editoras e artistas). Essa remuneração pode variar de plataforma para plataforma e também depende da localização geográfica do ouvinte.

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Já o modelo de participação de receita envolve uma porcentagem da receita gerada pela plataforma de streaming.

 

Os artistas e detentores de direitos autorais recebem uma porcentagem da receita gerada pela plataforma de streaming a cada mês. Esse modelo é considerado mais justo pelos artistas, pois os valores pagos dependem da quantidade de receita gerada pela plataforma.

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Alguns artistas e gravadoras também optam por lançar exclusivamente em uma plataforma de streaming por um período determinado de tempo, geralmente em troca de uma taxa adicional de royalties ou uma promoção mais ampla da plataforma.

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Alguns críticos argumentam que os streamings de música não pagam o suficiente aos artistas e que os valores pagos são muito baixos em comparação com o modelo tradicional de venda de álbuns físicos ou digitais. No entanto, muitos artistas veem os streamings de música como uma oportunidade de alcançar um público maior e ganhar dinheiro com turnês e merchandising.

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A discussão do momento: user centric ou pro-rata?

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A remuneração no direito de execução pública

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