Numa radical invertida contra os contratos do modelo "work for hire", a comunidade mundial de criadores e Sociedades de Gestão Coletiva vêm dando as mãos para ajudar a classe criadora e artística a enfretar este modelo de negócios.
Os "buyouts" são contratos de cessão atrelados às produções musicais de audiovisuais. Neste modelo de negócios, ao ser contratado por uma produtora audiovisual para fazer a trilha de um filme, série, desenho ou outro produto, o compositor da trilha (e todos os demais colaboradores criativos) devem ceder todos os direitos, em todas as suas modalidades, à produtora contratante, que por sua vez cede os direitos à plataforma que a contratou para produzir o audiovisual.
Essa cadeia de cessões garante à plataforma a total propriedade sobre o audiovisual em detrimento dos direitos patrimoniais dos criadores, que não poderão receber royalties pela exploração do trabalho executado.
Ademais, as plataformas vêm usando esse tipo de contrato nas negociações das licenças de execução pública, alegando que, por serem cessionárias dos direitos das criações musicais, as Associações de Gestão Coletiva não deverão cobrar deles este uso.
No Brasil, a Netflix vem adotando essa postura e tem contestado os valores cobrados pelo ECAD. O ECAD e as Associações Musicais, no entanto, têm resistido fortemente no sentido de garantir aos titulares o repasse de seus direitos e em campanhas que coíbam essa prática pelas plataformas e produtoras.
Dê uma conferida no site que CISAC criou para tratar o assunto: Your Music, Your Future: International (yourmusicyourfuture.com).
A ASSIM, como Associação referência no Audiovisual, também têm conscientizado seus autores a garantir em seus contrato os direitos de execução pública. Por mais difíceis que essas negociações possam ser, os direitos de execução pública são uma parte importante da receita gerada para os autores de trilha e/ou produtores musicais de audiovisual e abrir mão dessa receita certamente não é um bom negócio!