Normas Gerais de Cadastro

Processo de Filiação

Todas as filiações deverão observar as seguintes regras para que sejam efetivadas pela Sede:

A Proposta de Filiação deve ser aquela divulgada em nossa homepage na Internet.
Não serão aceitas propostas de filiação fora do padrão de identidade visual da ASSIM.
A Proposta de Filiação deve estar preenchida em todos os campos, com os dados corretos, em letra legível, preferencialmente digitada.
As Propostas que não informarem forma de pagamento serão DEVOLVIDAS sem cadastro no ECAD, sem exceções.
As Propostas que não informarem Dados de Contato serão DEVOLVIDAS sem cadastro no ECAD, sem exceções.
Os dados preenchidos na Proposta devem corresponder àqueles informados nos documentos que a acompanham.
A proposta de Filiação deve estar assinada e datada.
A assinatura deve ser igual à assinatura do documento de identidade fornecido.
A assinatura deve ter firma reconhecida. As exceções a este item serão tratadas somente pela Diretoria.
A data de assinatura da proposta não pode ser superior a 30 dias da data de entrada na Associação. Dessa forma, se uma proposta é recebida pela Sede, seja por correio, malote ou pessoalmente, e a mesma tenha sido assinada com mais de 30 dias de antecedência em relação à sua data de recebimento pela Associação, a mesma deverá ser devolvida ao titular, para que providencie novo preenchimento.
A proposta deve estar acompanhada da documentação e declarações exigidas, as quais compõe seu anexo.
A proposta assinada digitalmente só será aceita se o provedor de assinatura digital for homologado pela ASSIM.
O provedor de assinatura digital homologado pela ASSIM na presente data é a CLICKSIGN.
A documentação apresentada deve ser compatível com a documentação exigida.
A documentação apresentada deve ser válida.
- CNH (ou passaporte) devem estar vigentes.
- RG não pode ter mais do que 10 anos.
- Comprovante de endereço deve ser em nome do proponente.
Os anexos da Proposta de Filiação devem estar devidamente datados e assinados.
Não serão efetuadas filiações com base em cópia de propostas e/ou propostas recebidas por e-mail.
Os Novos Titulares devem receber orientação completa acerca:
- Das ferramentas de apoio à Administração do Titular disponíveis em nosso site.
- Do procedimento de acesso ao SATWEB para download dos demonstrativos de pagamento e outras ferramentas.
- Do procedimento de cadastro de obras e fonogramas, informando as regras da ASSIM e da Gestão.
- Do procedimento de mudança de Forma de Pagamento.
- Da manutenção dos dados de contato e pagamento sempre atualizados.

Cadastro de Obras Musicais

Obras SEM parceria e SEM edição

É obrigatória a apresentação da Declaração de Obra devidamente assinada, PREFERIVELMENTE, com firma reconhecida. No caso do documento não ter firma reconhecida, a assinatura deve ser conferida com a assinatura da proposta/documentos.
Os cadastros de obra assinados digitalmente só serão aceitos se o provedor de assinatura digital for homologado pela ASSIM.
O provedor de assinatura digital homologado pela ASSIM na presente data é a CLICKSIGN.
Deve acompanhar a declaração de obra: a letra da música com cifra, ou a letra + partitura, ou letra + áudio em mp3 (identificando o título da obra gravada), ou letra + CD lançado no mercado.
As obras musicais recebidas fora do padrão acima NÃO SERÃO cadastradas sob nenhuma hipótese e, se identificado o cadastro indevido, as mesmas serão BLOQUEDAS até que a documentação exigida seja apresentada.

Obras COM parceria e SEM edição

É obrigatória a apresentação da Declaração de Obra devidamente assinada pelo coautor solicitante do cadastro, PREFERIVELMENTE, com firma reconhecida. No caso do documento não ter firma reconhecida, a assinatura deve ser conferida com a assinatura da proposta/documentos.
Os cadastros de obra assinados digitalmente só serão aceitos se o provedor de assinatura digital for homologado pela ASSIM.
O provedor de assinatura digital homologado pela ASSIM na presente data é a CLICKSIGN.
O nome artístico, nome completo e CPF do(s) parceiro(s) da obra devem estar informados na declaração, bem como os percentuais de cada parceiro.
Deve acompanhar a declaração de obra: a letra da música com cifra, ou a letra + partitura, ou letra + áudio em mp3 (identificando o título da obra gravada), ou CD lançado no mercado.
As obras musicais recebidas fora do padrão acima NÃO SERÃO cadastradas sob nenhuma hipótese e, se identificado o cadastro indevido, as mesmas serão BLOQUEDAS até que a documentação exigida seja apresentada.

Obras COM edição (solicitadas pela EDITORA)

É obrigatória a apresentação dos contratos de edição, devidamente datados e assinados por todas as partes, informando a totalidade de 100% da administração da obra.
Sempre que houver parceria, o contrato deverá acompanhar documentação que identifique o parceiro (Nome completo/CPF/Nome Artístico) e os devidos percentuais de participação, de maneira que a solicitação do cadastro reflita 100% da obra.
É obrigatório o preenchimento da ficha 158 da ASSIM para cadastro de obras editadas.
Os cadastros de obra assinados digitalmente só serão aceitos se o provedor de assinatura digital for homologado pela ASSIM.
O provedor de assinatura digital homologado pela ASSIM na presente data é a CLICKSIGN.

Normas Gerais de Cadastro

​

Processo de Filiação

Todas as filiações deverão observar as seguintes regras para que sejam efetivadas pela Sede:

A Proposta de Filiação deve ser aquela divulgada em nossa homepage na Internet.

Não serão aceitas propostas de filiação fora do padrão de identidade visual da ASSIM.

A Proposta de Filiação deve estar preenchida em todos os campos, com os dados corretos, em letra legível, preferencialmente digitada.

As Propostas que não informarem forma de pagamento serão DEVOLVIDAS sem cadastro no ECAD, sem exceções.

As Propostas que não informarem Dados de Contato serão DEVOLVIDAS sem cadastro no ECAD, sem exceções.

Os dados preenchidos na Proposta devem corresponder àqueles informados nos documentos que a acompanham.

A proposta de Filiação deve estar assinada e datada.

A assinatura deve ser igual à assinatura do documento de identidade fornecido.

A assinatura deve ter firma reconhecida. As exceções a este item serão tratadas somente pela Diretoria.

A proposta deve estar acompanhada da documentação e declarações exigidas, as quais compõe seu anexo.

A proposta assinada digitalmente só será aceita se o provedor de assinatura digital for homologado pela ASSIM.

O provedor de assinatura digital homologado pela ASSIM na presente data é a CLICKSIGN.

A documentação apresentada deve ser compatível com a documentação exigida.

A documentação apresentada deve ser válida.

CNH (ou passaporte) devem estar vigentes.

RG não pode ter mais do que 10 anos.

Comprovante de endereço deve ser em nome do proponente.

Os anexos da Proposta de Filiação devem estar devidamente datados e assinados.

Não serão efetuadas filiações com base em cópia de propostas e/ou propostas recebidas por e-mail.

Os Novos Titulares devem receber orientação completa acerca:

Das ferramentas de apoio à Administração do Titular disponíveis em nosso site.

Do procedimento de acesso ao SATWEB para download dos demonstrativos de pagamento e outras ferramentas.

Do procedimento de cadastro de obras e fonogramas, informando as regras da ASSIM e da Gestão.

Do procedimento de mudança de Forma de Pagamento.

Da manutenção dos dados de contato e pagamento sempre atualizados.

Cadastro de Obras Musicais

​

Obras SEM parceria e SEM edição

​

É obrigatória a apresentação da Declaração de Obra devidamente assinada, PREFERIVELMENTE, com firma reconhecida. No caso do documento não ter firma reconhecida, a assinatura deve ser conferida com a assinatura da proposta/documentos.

Os cadastros de obra assinados digitalmente só serão aceitos se o provedor de assinatura digital for homologado pela ASSIM.

O provedor de assinatura digital homologado pela ASSIM na presente data é a CLICKSIGN.

Deve acompanhar a declaração de obra: a letra da música com cifra, ou a letra + partitura, ou letra + áudio em mp3 (identificando o título da obra gravada), ou letra + CD lançado no mercado.

As obras musicais recebidas fora do padrão acima NÃO SERÃO cadastradas sob nenhuma hipótese e, se identificado o cadastro indevido, as mesmas serão BLOQUEDAS até que a documentação exigida seja apresentada.

Obras COM parceria e SEM edição

É obrigatória a apresentação da Declaração de Obra devidamente assinada pelo coautor solicitante do cadastro, PREFERIVELMENTE, com firma reconhecida. No caso do documento não ter firma reconhecida, a assinatura deve ser conferida com a assinatura da proposta/documentos.

Os cadastros de obra assinados digitalmente só serão aceitos se o provedor de assinatura digital for homologado pela ASSIM.

O provedor de assinatura digital homologado pela ASSIM na presente data é a CLICKSIGN.

O nome artístico, nome completo e CPF do(s) parceiro(s) da obra devem estar informados na declaração, bem como os percentuais de cada parceiro.

Deve acompanhar a declaração de obra: a letra da música com cifra, ou a letra + partitura, ou letra + áudio em mp3 (identificando o título da obra gravada), ou CD lançado no mercado.

As obras musicais recebidas fora do padrão acima NÃO SERÃO cadastradas sob nenhuma hipótese e, se identificado o cadastro indevido, as mesmas serão BLOQUEDAS até que a documentação exigida seja apresentada.

Obras COM edição (solicitadas pela EDITORA)

​

É obrigatória a apresentação dos contratos de edição, devidamente datados e assinados por todas as partes, informando a totalidade de 100% da administração da obra.

Sempre que houver parceria, o contrato deverá acompanhar documentação que identifique o parceiro (Nome completo/CPF/Nome Artístico) e os devidos percentuais de participação, de maneira que a solicitação do cadastro reflita 100% da obra.

É obrigatório o preenchimento da ficha 158 da ASSIM para cadastro de obras editadas.

Os cadastros de obra assinados digitalmente só serão aceitos se o provedor de assinatura digital for homologado pela ASSIM.

O provedor de assinatura digital homologado pela ASSIM na presente data é a CLICKSIGN.

Os formulários de declaração de obra estão disponíveis neste link.